Esta Política de Privacidade explica como o Color Trade Pro trata dados pessoais relacionados ao cadastro, contratação, licenciamento, suporte e utilização do Software.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").
1. DADOS QUE PODEMOS COLETAR
Para disponibilizar o Color Trade Pro, poderão ser coletados:
Dados cadastrais
- nome
- endereço de e-mail
- CPF
- senha de acesso, armazenada exclusivamente de forma criptografada, de modo que não é possível recuperá-la ou visualizá-la
- código de indicação, quando informado voluntariamente pelo usuário no momento do cadastro
Dados de autenticação e de sessão
Para permitir o acesso à conta e proteger o usuário contra utilização indevida, poderão ser tratados:
- códigos numéricos de verificação enviados para o endereço de e-mail informado, utilizados na confirmação do cadastro e na redefinição de senha
- identificadores de sessão, que permitem manter o usuário conectado sem digitar a senha a cada utilização
- identificador técnico da instalação e nome do computador em que o Software está instalado
- endereço IP e datas e horários de acesso
- registros de início e de encerramento de sessões
Dados relacionados à licença
Também poderão ser tratados dados técnicos necessários para identificar o computador em uso e controlar a licença vinculada à assinatura.
Dados técnicos
Quando necessários para funcionamento, segurança, atualização ou suporte do Software, poderão ser tratados dados como:
- versão instalada do Color Trade Pro
- versão do sistema operacional
- registros de ativação
- registros de atualização
- informações técnicas relacionadas a erros e falhas do Software
Dados de assinatura e pagamento
Poderão ser tratados o status da assinatura, as datas de início e de vencimento, a forma de pagamento utilizada, os valores e as datas dos pagamentos confirmados e os identificadores das transações junto ao provedor de pagamentos.
2. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados poderão ser utilizados para:
- criar e administrar o cadastro do usuário
- confirmar a titularidade do endereço de e-mail informado
- autenticar o acesso à conta
- permitir a redefinição de senha
- identificar o titular da assinatura
- processar e administrar assinaturas
- validar licenças
- limitar a utilização da assinatura a uma sessão ativa por vez
- impedir compartilhamento ou utilização indevida da licença
- prestar suporte
- disponibilizar atualizações
- identificar e corrigir problemas técnicos
- proteger o Software contra fraude e uso não autorizado
- apurar a origem dos cadastros, quando informado código de indicação
- cumprir obrigações legais e regulatórias
- exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
3. BASES LEGAIS
Dependendo da finalidade, o tratamento poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:
- execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- exercício regular de direitos
- legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular
- consentimento, quando exigido pela legislação
4. CPF
O CPF poderá ser utilizado para identificação do assinante, controle da licença, processamento do pagamento e prevenção de utilização indevida ou duplicidade de assinaturas.
A regra de licenciamento do Color Trade Pro estabelece uma licença vinculada a um CPF e a um endereço de e-mail, utilizável em uma sessão ativa por vez.
5. SENHA E CÓDIGOS DE VERIFICAÇÃO
A senha definida pelo usuário é armazenada apenas em formato criptografado, por meio de algoritmo próprio para esse fim, não sendo possível ao Color Trade Pro recuperá-la, visualizá-la ou informá-la a terceiros.
Os códigos de verificação enviados por e-mail possuem prazo de validade, número limitado de tentativas e são invalidados após a utilização.
O envio desses códigos é realizado por meio de prestador especializado em entrega de mensagens de e-mail, que recebe o endereço de e-mail do usuário e o conteúdo da mensagem exclusivamente para essa finalidade.
6. CÓDIGO DE INDICAÇÃO
O preenchimento do código de indicação é opcional e destina-se a identificar por qual canal, parceiro ou indicação o usuário conheceu o Color Trade Pro.
Esse dado é utilizado para fins estatísticos e comerciais internos, inclusive para apuração de eventual remuneração devida a parceiros, e não é utilizado para qualquer finalidade publicitária dirigida a terceiros.
7. DADOS DE PAGAMENTO
O pagamento da assinatura poderá ser processado por prestadores de serviços de pagamento.
Quando o processamento for realizado diretamente por esses prestadores, informações financeiras sensíveis, como o número completo do cartão de crédito, são tratadas diretamente pelo processador de pagamentos, sem que sejam recebidas ou armazenadas pelo Color Trade Pro.
O prestador utilizado poderá possuir sua própria política de privacidade e seus próprios termos.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores responsáveis por serviços como:
- processamento de pagamentos
- hospedagem e armazenamento de dados
- infraestrutura tecnológica
- envio de mensagens de e-mail, inclusive dos códigos de verificação
- suporte
- segurança
- distribuição e atualização do Software
O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a respectiva finalidade.
Dados também poderão ser fornecidos quando exigidos por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
9. VENDA DE DADOS
O Color Trade Pro não comercializa dados pessoais dos usuários como produto ou serviço.
10. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar a relação contratual e atender obrigações legais ou exercer direitos.
Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam sua conservação.
11. SEGURANÇA
Serão adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.
O acesso administrativo aos dados cadastrais e de assinatura é restrito a pessoas autorizadas, protegido por autenticação própria com senha e código enviado por e-mail, e as operações realizadas ficam registradas.
Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode garantir segurança absoluta.
12. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS
O Color Trade Pro poderá se comunicar com servidores remotos para verificar:
- versão instalada
- disponibilidade de atualização
- validade da licença
- validade da sessão em uso
- informações técnicas necessárias à distribuição segura das atualizações
Essas comunicações poderão envolver dados técnicos do dispositivo necessários para executar essas funções e ocorrem periodicamente enquanto o Software estiver em uso.
13. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento
- acesso aos seus dados
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis
- portabilidade, observadas as regras aplicáveis
- informações sobre compartilhamento
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
- revogação do consentimento quando esta for a base legal utilizada
- demais direitos previstos na legislação aplicável
Algumas informações poderão precisar ser preservadas mesmo após uma solicitação de exclusão quando sua manutenção for permitida ou exigida pela legislação.
14. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para:
Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e impedir acesso indevido aos dados de terceiros.
15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Alguns fornecedores tecnológicos utilizados, como provedores de hospedagem e de envio de e-mail, poderão processar ou armazenar informações fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências aplicáveis da legislação brasileira.
16. MENORES DE IDADE
O Color Trade Pro é destinado a pessoas com capacidade legal para contratar e utilizar os serviços relacionados às operações financeiras realizadas através das plataformas utilizadas pelo usuário.
O serviço não é destinado deliberadamente à coleta de dados pessoais de crianças.
17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações legais, tecnológicas, operacionais ou relacionadas às funcionalidades do Color Trade Pro.
A versão atualizada poderá ser disponibilizada no Software ou nos canais oficiais do Color Trade Pro.
Quando necessário, será solicitado novo consentimento ou realizada comunicação específica ao usuário.
18. CONTATO
Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para: